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PROJETOS

6 COMPROMISSOS COM A AGRICULTURA

1 – Aumentar os investimentos em Ciência e tecnologias por meio de parcerias da EMBRAPA com universidades e institutos tecnológicos com objetivo de diminuir o custo de produção e a dependência externa de insumos; 

2 – Realizar uma ampla reforma na assistência técnica e extensão rural para evitar o desmonte do sistema e dar vida a uma ATER pública e plural, que inclua a iniciativa privada, o terceiro setor e valorize os territórios e os recursos naturais; 

3 – Reforçar os sistemas de inspeção sanitária SIF, selo arte, SUSAF;

4 – Aumentar o volume e o subsídio ao crédito e criar fundos de investimentos para produção de alimentos saudáveis para o consumo nacional, com foco na diversificação produtiva e nas cadeias curtas; 

5 – Transformar a CONAB em uma verdadeira companhia nacional de abastecimento com foco na segurança alimentar e nutricional por meio da formação de estoques estratégicos e arranjos institucionais com os sistemas estaduais de abastecimento-CEASAs e um plano de parcerias público privada com cooperativas de agricultores e consumidores.

6 – Ampliar os mecanismos que gerem Segurança jurídica e sanitária e incentive a agroindústria nacional a ocupar, cada vez mais, o mercado externo.   

Se for candidato e voltar ao congresso nacional, quero colocar minha experiência a serviço da sociedade e garantir que cada centavo do dinheiro público investido na Agricultura se transforme em segurança alimentar, oportunidades de trabalho e renda e sustentabilidade ambiental.    

Vou conversar com a sociedade brasileira, especialmente com os consumidores urbanos, para ajudá-los a entender a importância das políticas públicas para a agricultura cumprir sua nobre missão.

Compromissos com as cooperativas:

1 – Defender o tratamento tributário justo e diferenciado para o ato cooperativo na constituição e nas leis complementares em discussão no congresso sobre a reforma tributária.

2 –  Criar ambiente institucional favorável para as cooperativas de crédito contribuir na democratização do acesso ao mercado de capitais e alavancar o desenvolvimento “endógeno” por meio de três medidas fundamentais:

  1. a) adequação de normas jurídicas e legislativas;
  2. b) criação de um arranjo institucional orgânico com BNDES e bancos regionais;
  3. c) criação de fundos de investimentos para empreendimentos de pequeno porte na segurança alimentar, desenvolvimento dos territórios e preservação ambiental.

3 – Fortalecer as Cooperativas agropecuárias para participar efetivamente da segurança alimentar e nutricional e ampliar seu espaço na exportação de alimentos.

4 – Fortalecer as Cooperativas de transporte com fomento e regulamentação adequada, com objetivos de melhorar a renda dos caminhoneiros autônomos e a qualidade do transporte rodoviário de cargas.

5 – Reforçar o Coopera Paraná e propor um programa semelhante ao nível nacional.

Compromissos prioritários com a educação, ciência e tecnologia 

  • Contratar assessores com conhecimento na área para assessorar as equipes das prefeituras e acompanhar a tramitação dos projetos no MEC e FNDE para atender a demanda de escolas, creches, ônibus escolares e custeio.
  • Acompanhar os institutos federais para reivindicar orçamento, criação de novos cursos…;
  • Acompanhar os campus universitários federal do interior para atender ouvir e levar as reivindicações ao MEC.
  • Desenvolver projetos de pesquisa e extensão em parceria com a EMBRAPA nas áreas de ciências agrárias, por exemplo, o campus UTFPR em Francisco Beltrão.
  • Atender a educação especial fortalecendo as APAES e entidades congêneres e a inclusão responsável nas escolas do ensino regular público e privado.

07 Ideias com a infraestrutura e o transporte para nosso país.

01 – Lutar por investimentos nos municípios para as estradas rurais/vicinais e infraestrutura urbana.

02 – Trabalhar para aprovar o projeto das estradas parque no senado e a implantação da estrada parque caminho do colono.

03 – Lutar para concluir a duplicação da 163 e ampliar para a divisa com Santa Catarina.

04 – Acompanhar o projeto de concessões e pedágios no Paraná para evitar os erros do passado para não fazer do pedágio um impedimento para o desenvolvimento do estado, principalmente as regiões mais distantes da capital.

05 – Apoiar os caminhoneiros através de suas cooperativas, do cumprimento da lei do piso mínimo e da mudança na política de preços dos combustíveis.

06 – Apoiar a luta pelo aeroporto regional do sudoeste do Paraná e pela interiorização da aviação no estado.

07 – Apoiar o plano de ferrovias do estado do Paraná.

 Compromissos com a saúde pública 

  1. Com a atenção primária: a) introduzir o tema da segurança alimentar e nutricional (comida de verdade e saúde pública); b) fortalecer o trabalho dos agentes de saúde; c) apoiar as prefeituras na infraestrutura e custeio;  
  2. Com a atenção secundária: a) criação de hospitais microrregionais; a) transformação das UPAS e hospitais de pequeno porte para as regiões do interior; c) ampliação dos tetos do SUS para atendimento nos hospitais de pequeno porte;   
  3. Com atenção terciária: a) fortalecer os hospitais regionais e dos centros urbanos com equipamentos modernos; b) viabilizar recursos para contratar serviços médicos especializados para consultas, exames e cirurgias;  

Cresci em um ambiente de Solidariedade. Aprendi com os agricultores a dureza do trabalho e o sabor de um pedaço de carne fresca, era sinal que algum vizinho carneou uma rês ou um porco. Participei de muitos puxirões (vizinhança trabalhando juntos para salvar a lavoura de alguém da comunidade) e roças comunitárias para angariar fundos para alguma causa coletiva. Como caminhoneiro vivi esse princípio com os irmãos de estrada. Meu engajamento social começou nas comunidades eclesiais de base da igreja católica. Um caminho que não teve volta: o sindicato, associações, cooperativas e a participação na vida política do Brasil. São mais de 40 anos construindo ambientes e alternativas solidárias para uma vida de justiça e paz. 

Em 16 anos que fui deputado federal participei de inúmeras conquistas e vivi uma grande escola de aprendizagem que guardarei para sempre. Como não tenho aposentadoria especial da câmera, a partir de 2019, com apoio da CRESOL, dediquei a minha experiência para encontrar soluções para dois importantes segmentos: a) Agricultura, diante das mudanças nos sistemas agroalimentares e a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros; b) Os Caminhoneiros diante de um sistema de transporte rodoviário de cargas em um país continental. Foi uma experiência fantástica! Em meio a pandemia, fiquei três anos viajando pouco e produzindo muito.  Criamos e reestruturamos cooperativas e federações no Paraná e no Brasil. 

Minha pré-candidatura a deputado federal está alicerçada nos resultados já conhecidos e na renovação de compromissos com, ao menos, cinco temas que conheço o suficiente para defendê-los: agricultura, infraestrutura e transporte; cooperativas; educação, ciência e tecnologia e saúde pública. Outros temas de interesse da sociedade podem ser incluídos durante a pré-campanha. Nos três anos que estou fora do congresso nacional, muitas coisas aconteceram comigo e com nosso querido Brasil. Por isso quero criar espaços virtuais e muitas visitas para partilhar com vocês nessa pré-campanha.

No estado do Paraná a Solidariedade já decidiu, vamos apoiar a pré-candidatura à reeleição do governador Ratinho Júnior.  No plano nacional ainda aguardamos decisão partidária, o que está em construção.  

©2022 Assis do Couto.

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